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Terms and Conditions On Cowork Spaces 

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1. Company Information

The company ON Spaces Collective, Lda., with headquarters at Rua Francisco Inácio Correia, nº 618, Brejo da Correia, 6100‑208 Cernache de Bonjardim, Portugal, and NIPC/VAT PT519356543, is the legitimate owner of ON Spaces Collective, ON Cowork Spaces, and the website on-spaces.com, including all content contained therein.

For any questions, suggestions, or clarifications related to ON Cowork Spaces, please contact our team at:
Email: cowork@on-spaces.com or info@on-spaces.com 

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2. Memberships and Offers

ON Spaces Collective provides coworking and community services under the following options:

  • Day Passes & ½ Day Passes

  • Weekly Passes

  • Dedicated Desks

  • Private Offices (monthly)

  • Meeting Room Bookings (day, ½ day, 2 hours)

  • Rooftop Rental (day, ½ day)

  • Monthly Community Memberships

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3. Billing, Payment, Cancellation, and Refund Policy

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Pricing

All prices are listed in euros (€) and include IVA (VAT) at the applicable rate, unless otherwise stated.
ON Spaces Collective Lda. reserves the right to update prices for future reservations or new memberships.

Price changes do not affect bookings already confirmed and paid prior to the change.

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Payment and Invoicing

Payments are due in advance at the time of booking or within the invoicing terms specified for long‑term rentals.
Electronic invoices are issued in compliance with Portuguese tax regulations (Decreto‑Lei n.º 28/2019).
Accepted payment methods: Visa, Mastercard, bank transfer, or MB Way.

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Cancellation and Refund Policy

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Online Bookings

Consumers booking online have the right to withdraw within 14 days of purchase without giving a reason, except when the service has been fully performed before that period ends and the client has expressly consented to the early execution.

Cancellations made up to 48 hours before the scheduled reservation will receive a 50% refund.
You may also contact our team to reschedule free of charge or receive a refund of the booking amount.
Refunds will be processed through the original payment method within 14 days.

 

Long‑Term Rentals (3–12 months)

Cancellations and refund conditions follow the terms stipulated in each individual contract.
Unless otherwise agreed, a three‑month notice period applies for termination.
Security deposits, where applicable, will be refunded within 30 days following the end of the contract period, provided all contractual obligations are met.

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Rooftop Rentals

Cancellations made up to 8 days before the scheduled reservation will receive a 50% refund.
Alternatively, clients may contact our team to reschedule the booking free of charge.

 

 

4. House Rules and Use of Facilities

All members and guests must comply with the Community Guidelines.
Failure to comply may result in immediate cancellation of the service or reservation without the right to a refund.

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Facilities and Services

  • High‑speed Wi‑Fi

  • Access to common areas: kitchens, toilets, garden

  • Coffee breaks twice a week

  • Coffee & tea

  • Air conditioning

  • Cleaning service twice a week

  • Monthly Happy Hour (for long‑term rental members)

  • 10% discount on group room and/or rooftop reservations (for long‑term rental members)

All users are expected to keep the premises clean and use the facilities responsibly.

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5. Terms of Liability

By agreeing to these Terms and Conditions, you grant ON Spaces Collective Lda. permission to use photographs or videos in which you may appear for promotional or communication purposes, unless you notify us in writing that you do not wish your image to be used.

ON Spaces Collective Lda., its employees, and administrators are not liable for personal belongings lost, stolen, or damaged on the premises, except in cases of gross negligence or willful misconduct.
Members and visitors must follow safety instructions and exercise due care while using all facilities.

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6. Data Protection

ON Spaces Collective Lda. processes personal data in accordance with Regulation (EU) 2016/679 (GDPR) and applicable Portuguese data protection laws.
Collected data is used solely for administrative, billing, and communication purposes related to your membership or booking.

For further details, please consult our Privacy Policy.

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7. Governing Law and Dispute Resolution

In the event of a dispute, the consumer may resort to an Alternative Dispute Resolution (ADR) body:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website: cniacc.pt

Consumers may also submit complaints through the electronic Livro de Reclamações at livroreclamacoes.pt.

These Terms and Conditions are governed by Portuguese Law, and any disputes shall fall under the exclusive jurisdiction of the courts of Castelo Branco, Portugal.

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8. Acceptance of Terms

By reserving or using the services of ON Cowork Spaces or ON Spaces Collective, customers acknowledge that they have read, understood, and agreed to these Terms and Conditions and the Community Guidelines.

 

Aqui está a versão integral em português europeu das Condições Gerais de Utilização e de Serviço (Termos e Condições) da ON Spaces Collective, Lda., redigida em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária aplicável — nomeadamente o Decreto‑Lei n.º 24/2014, o Decreto‑Lei n.º 144/2015, e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

 

 

Termos e Condições On Cowork Spaces (portuguese)

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1. Identificação da Empresa

A empresa ON Spaces Collective, Lda., com sede na Rua Francisco Inácio Correia, nº 618, Brejo da Correia, 6100‑208 Cernache de Bonjardim, Portugal, e NIPC/NIF PT519356543, é a legítima proprietária das marcas ON Spaces Collective, ON Cowork Spaces e do website www.on-spaces.com.

Para informações, esclarecimentos ou pedidos relativos a On Design Spaces, poderá contactar:
Email: cowork@on-spaces.com e  info@on-spaces.com 

 

2. Tipos de Adesão e Ofertas

A ON Spaces Collective disponibiliza serviços de coworking e comunidade nas seguintes modalidades:

  • Pass diário e Pass ½ Dia

  • Pass semanal

  • Mesas Dedicadas 

  • Escritórios Privados (mensal)

  • Salas de Reunião (dia, ½ dia, 2 horas)

  • Rooftop (dia, ½ dia)

  • Adesão membro da comunidade

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3. Faturação, Pagamento, Cancelamento e Reembolso

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Preços

Todos os preços estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A ON Spaces Collective, Lda. reserva‑se o direito de atualizar os preços para futuras reservas ou novas adesões.
As alterações não se aplicam a reservas já confirmadas e pagas antes da data de entrada em vigor das mesmas.

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Pagamento e Faturação

Os pagamentos devem ser efetuados antecipadamente, no momento da reserva ou de acordo com as condições de faturação definidas para contratos de longa duração.
As faturas eletrónicas são emitidas em conformidade com a legislação fiscal portuguesa (Decreto‑Lei n.º 28/2019).
Meios de pagamento aceites: Visa, Mastercard, transferência bancária ou MB Way.

 

Cancelamentos e Reembolsos

Reservas Online

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O consumidor que efetue uma reserva online goza do direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da data da compra, sem necessidade de indicação de motivo, exceto se o serviço tiver sido totalmente prestado antes do termo desse prazo e o consumidor tiver dado consentimento expresso para tal execução antecipada.

Os cancelamentos efetuados até 48 horas antes da data agendada terão direito a reembolso de 50% do valor pago.
Em alternativa, poderá contactar a equipa para remarcar gratuitamente ou solicitar o reembolso correspondente, que será processado pelo mesmo meio de pagamento no prazo máximo de 14 dias.

 

Contratos de Longa Duração (3–12 meses)

Os cancelamentos e respetivos reembolsos regem‑se pelas condições específicas estabelecidas em cada contrato de prestação de serviços.
Na ausência de disposição contratual diferente, aplica-se um prazo de aviso prévio de três meses para a denúncia.
Qualquer caução será restituída no prazo de 30 dias após o termo do contrato, desde que todas as obrigações contratuais estejam cumpridas.

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Aluguer do Rooftop

Os cancelamentos efetuados até 8 dias antes da data reservada darão lugar ao reembolso de 50% do valor pago.
É igualmente possível remarcar a reserva, sem custos adicionais.

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4. Regras de Utilização e Espaços Comuns

Todos os membros e convidados devem cumprir as Regras e Diretrizes da Comunidade, disponíveis em [inserir link].
O incumprimento dessas regras pode implicar o cancelamento imediato do serviço ou da reserva, sem direito a reembolso.

Instalações e Serviços Incluídos

  • Ligação Wi‑Fi de alta velocidade

  • Acesso a espaços comuns: cozinhas, instalações sanitárias e jardim

  • Coffee Break duas vezes por semana

  • Café e chá disponíveis

  • Ar condicionado

  • Limpeza duas vezes por semana

  • Happy Hour mensal (para membros de longa duração)

  • Desconto de 10% em reservas de sala de grupo e/ou rooftop (para membros de longa duração)

Os utilizadores devem zelar pela boa conservação das instalações e utilizar os espaços com responsabilidade.

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5. Responsabilidade

Ao aceitar os presentes Termos e Condições, autoriza a ON Spaces Collective, Lda. a utilizar fotografias ou gravações de vídeo em que possa figurar para fins de comunicação ou promoção, salvo indicação em contrário por escrito.

A ON Spaces Collective, Lda., os seus administradores e colaboradores não assumem responsabilidade por bens pessoais perdidos, furtados ou danificados nas instalações, exceto em casos de negligência grave ou dolo.
Os membros e visitantes devem cumprir as normas de segurança e utilização adequada dos espaços.

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6. Proteção de Dados

A ON Spaces Collective, Lda. trata os dados pessoais dos seus clientes em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
Os dados recolhidos destinam‑se exclusivamente à gestão administrativa, faturação, e comunicação relacionada com a adesão ou reserva.

Mais informações estão disponíveis na nossa Política de Privacidade em [inserir link].

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7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website: www.cniacc.pt

O consumidor poderá ainda apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Os presentes Termos e Condições regem‑se pela Lei Portuguesa, sendo competente o foro da Comarca de Castelo Branco.

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8. Aceitação dos Termos

Ao efetuar uma reserva ou utilizar os serviços da ON Cowork Spaces / ON Spaces Collective, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como as Regras e Diretrizes da Comunidade.

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